Direito do Trabalho
Licença-paternidade mudou: entenda as novas regras e os direitos dos trabalhadores
Entenda os novos prazos, a proteção contra dispensa, as regras sobre férias e internações e quando as mudanças passam a valer.
Conteúdos
Informação jurídica para decisões mais conscientes.
Textos introdutórios, objetivos e pensados para ajudar na organização das principais dúvidas antes de uma análise individual.
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Servidores Públicos
Abono-FUNDEB pode integrar o cálculo do 13º salário e das férias?
Entenda a discussão sobre os pagamentos aos profissionais da educação e por que a competência indicada nos demonstrativos pode ser relevante.
Segurança
Golpe do Falso Advogado: saiba como se proteger
Reconheça pedidos suspeitos, confirme a identidade do profissional e saiba como agir antes de realizar qualquer pagamento.
Servidores Públicos
Adicional de insalubridade do servidor de Guarulhos: você recebe o grau correto?
Entenda os graus de insalubridade, as situações que podem justificar o grau máximo e quais diferenças podem ser analisadas.
Servidores Públicos
A base de cálculo do quinquênio dos servidores municipais de Guarulhos
Entenda o que estabelece o Estatuto Municipal, por que a palavra vencimento gera controvérsia e o que deve ser conferido no holerite.
Direito do Trabalho
O que organizar antes de buscar orientação trabalhista
Contratos, recibos, holerites, mensagens e registros de jornada podem ajudar a reconstruir a relação de trabalho. Uma linha do tempo simples também facilita a identificação dos fatos relevantes.
Servidores Públicos
Como preparar uma análise de direitos funcionais
Atos de nomeação, fichas financeiras, portarias, requerimentos administrativos e respostas do órgão são documentos importantes para compreender a evolução da situação funcional.
Cível e Consumidor
Contratos: por que contexto e documentos devem ser analisados juntos
O texto do contrato é relevante, mas comprovantes, conversas, condutas das partes e a forma como a obrigação foi executada também podem influenciar a análise jurídica.
Cível
Cobrança e execução: organização documental como primeiro passo
Identificar a origem da dívida, os vencimentos, os pagamentos realizados e as tentativas anteriores de solução permite avaliar alternativas com maior precisão.
Direito das Famílias
Decisões familiares: por que a orientação jurídica é importante
Divórcio, guarda, convivência e alimentos produzem efeitos relevantes na vida familiar. Compreender direitos, deveres e alternativas ajuda a conduzir essas decisões com maior segurança.
Orientação
A primeira conversa com o advogado: como aproveitar melhor
Levar uma sequência dos acontecimentos, os documentos principais e as dúvidas prioritárias contribui para uma conversa mais objetiva e uma orientação mais clara.
Os textos têm caráter exclusivamente informativo. Situações concretas exigem análise individual dos fatos e documentos.